No final de setembro uma performance que continha nudez, realizada por pelo artista Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado na Zona...
Para entendermos melhor sobre a adoção nas relações homoafetivas é importante entender uma decisão da ministra Carmen Lúcia que acabou com a luta de...
Classificação:
A ação rescisória é classificada como um remédio jurídico, ou uma ação autônoma de caráter descontitutivo, utilizada para impugnar sentença transitada em julgado, ou...
Classificação:
A denúncia ou a queixa são peças acusatórias que dão início a ação penal. Tais institutos consistem na exposição por escrito dos fatos que,...
