No final de setembro uma performance que continha nudez, realizada por pelo artista Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado na Zona...
Conceito
Desenvolver um conceito especifico a cerca da posse é um tarefa difícil, tendo em vista que não encontra-se expresso no Código Civil um definição...
Classificação:
A ação rescisória é classificada como um remédio jurídico, ou uma ação autônoma de caráter descontitutivo, utilizada para impugnar sentença transitada em julgado, ou...
Classificação:
A denúncia ou a queixa são peças acusatórias que dão início a ação penal. Tais institutos consistem na exposição por escrito dos fatos que,...
