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Cassiano Marinho

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Estudante de Direito, pesquisador e autor no Fato Jurídico.

O erro no Direito Penal: espécies e consequências jurídicas

Uma análise sobre as espécies de erro e suas consequências jurídica  O erro, em termos gerais, consiste na falsa percepção da realidade pelo agente, que...

Recurso Especial: conceito e principais características

A atividade recursal tem por escopo a invalidação, reforma ou integração de dada decisão judicial em primeiro grau, segundo grau ou instâncias superiores. Consiste, pois,...

A Problemática entre a necessidade de Celeridade Processual e Segurança Jurídica

“Os processos da Inquisição poderiam ser rápidos. Não parece, porém, que se sente saudade deles.” Sabe-se da particular relação entre acesso à justiça e duração...

Acesso à Justiça x Direito de Ação

Fruto da percepção contratualista, é atribuído ao Estado, privativamente, o direito de punir, o monopólio da força, respeitando o princípio da legalidade estrita que...

Rebeliões: uma acepção durkheimiana acerca do caótico panorama carcerário brasileiro

As rebeliões ocorridas em diversas penitenciárias do país desde o primeiro dia deste ano, cuja consequência consiste na morte de mais de 122 detentos...

O papel da videoconferência na celeridade e economia processual

O direito apresenta-se como o mais importante meio de a resolver os conflitos na atualidade, no entanto, diversos fatores descredibilizam as soluções judiciais, dentre...

STJ: é inaplicável o princípio da insignificância a delitos em ambiente...

O STJ divulgou, por meio de sua Secretaria de Jurisprudência, um novo “tema de pesquisa pronta”: a impossibilidade da aplicação do princípio da insignificância...

Dilma recorrerá do impeachment e Caiado, da manutenção dos direitos políticos

Hoje, Dilma Rousseff experimentou uma amarga derrota e recebeu um afago. Isso porque o acalorado processo de Impeachment restou desmembrado em duas votações distintas. No...

Mulher e filho de Lula dizem à PF que ficarão em...

Intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara em Atibaia, Marisa Letícia e Fábio Luís Lula...

Tribunal promove conciliação por telefone, Whatsapp e e-mail

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, competente para atender às demandas dos estados do Pará e do Amapá, procedeu à conciliação em...

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