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Daniel Nascimento

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Acadêmico de Direito pela Universidade São Judas Tadeu, onde também atua como pesquisador na área de Direito Civil Constitucional. Membro da Comissão de Estudos Permanente de Direito Empresarial pela FecomercioSP, fundador do Centro Acadêmico de Estudo do Direito - CAED, vinculado ao Centro de Direitos Humanos. Pesquisador pelo IBREI - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais e autor no Fato Jurídico.

Autonomia da Vontade como valor presente no ordenamento jurídico.

Entende-se por autonomia da vontade a facultas, ou seja, a possibilidade, embora não ilimitada, que possuem os particulares para resolver seus conflitos de interesses, criar associações, efetuar a...

Teoria do Fato Jurídico Esquematizada

Fato jurídico é todo acontecimento relevante para o mundo do Direito, previsto em norma, em razão da qual nasce, modifica, subsiste e extingue a...

Plano da Existência – Finalidade Negocial

A doutrina majoritária, em se tratando de negócios jurídicos, segue as lições ensinadas por Pontes de Miranda, que dividiu o negócio jurídico em três...

Entenda as hipóteses de pagamento indireto

O pagamento indireto ocorrerá em determinadas circunstâncias não avançadas, mas que equivalem ao pagamento. Poderá acontecer de três maneiras: - Atos unilaterais. Ex.: Consignação, imputação e sub-rogação...

Diferença entre direitos obrigacionais e direitos reais

O direito das coisas ou direitos reais regula uma relação vertical entre um sujeito e um objeto, apresenta como característica a tipicidade, ou seja,...

Origem do Termo Economia

O Direito é uma área muito dinâmica, e para compreender suas bases é preciso percorrer por muitas disciplinas, de modo que, podemos afirmar que...

PONTO DE VISTA #6 – Daniel Nascimento

Quantificação e identificação do valor do dano moral nas ações indenizatórias.

Vícios no consentimento: Coação

Coação é o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo, a fim de fazê-lo praticar, independentemente se por ação ou omissão, ato...

Série: Origens da Posse – Ihering

Esse é o último artigo da série origens da posse, em que tratamos o aspecto histórico desse instituto do Direito Civil. Vimos no primeiro artigo...

Série: Origens da Posse – Savigny

No artigo anterior, vimos que a posição minoritária da doutrina, defendida pelo professor francês Raymond Saleilles, alega ser a posse anterior à propriedade. A partir...

Fato na Rede

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