Fato Jurídico
Breve análise da Justiça Desportiva
Por: Felipe Otávio Barbosa
No presente artigo abordaremos aspectos relevantes relativos à Justiça Desportiva. Sua previsão está na Constituição Federal em seu artigo 217, na Lei...
O estudo da Reconvenção
Por: Mariana Araújo
Conceito de Reconvenção
É o pedido contraposto que o réu (reconvinte) faz contra o autor (reconvindo) em relação a demanda proposta pelo segundo.
O NCPC...
Uma breve análise sobre o Fato Típico
Por: Felipe Otavio Barbosa
Fato Típico
O que é crime?
Fato típico
Antijurídico
Culpável
Quando presentes esses três elementos, podemos afirmar que o crime se constituiu.
Os elementos...
Fases do procedimento comum
Por: Mariana Araújo
Procedimento é o modo pelo qual os atos processuais encadeiam-se no tempo para atingir sua finalidade, faz-se necessária tal ordenação para que,...
Feminicídio
Por: Mariana Araújo
Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a...
UMA ANÁLISE CONSTRUTIVISTA LÓGICO-SEMÂNTICA A RESPEITO DO BROCARDO PECUNIA NON OLET
Por: José Alberto Machado Neto
Partindo do pressuposto da ciência jurídica como uma realidade construída pelo homem para proporcionar estabilidade às relações humanas, sua lógica e...
A Função Social do Direito Tributário
Por: José Alberto Machado Neto
A sociedade brasileira é constituída por um Estado Democrático de Direito cujo coração deve bater mais forte em prol da união...
Análise sobre a importância da Governança Corporativa para o mundo dos...
Por Lorenzo Merlo Bandoni
Apesar desse assunto estampar diversas reportagens dos principais veículos de comunicação, não devemos tratá-lo como simples “modismo”. Hoje, amplamente difundida no...
Diferenças entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
Por Alanna Ribeiro de Sousa
Sociedade Anônima
Sociedade anônima também chamada de sociedade por ações é considerada uma sociedade de capital. A lei que regulamenta essa...
Uma análise do Rito Ordinário no Processo Penal
Por: Felipe Otávio Barbosa
Ritos comuns:
Ordinário
Sumário
Sumaríssimo
Ritos especiais:
Dos crimes funcionais dos servidores públicos
Tribunal do Júri
Lei de drogas (lei 11.343/06)
Tanto os crimes...
