Fato Jurídico
De acordo com entendimento do STF e STJ é possível a...
Para entendermos melhor sobre a adoção nas relações homoafetivas é importante entender uma decisão da ministra Carmen Lúcia que acabou com a luta de...
O conceito de práticas comerciais abusivas no Código de Defesa do...
Por: Alanna Ribeiro
Práticas comerciais abusivas são atos desleais feitos pelos fornecedores e prestadores de serviço, consideradas como...
O inquérito policial e o seu valor probatório
Por: Felipe Otávio Barbosa
Muito se discute sobre o valor probatório do inquérito policial, porém, para chegar a uma...
Análise sobre a responsabilidade civil do Estado
Por: Felipe Otávio Barbosa
A administração pública ao exercer sua função administrativa, entendida como concreta e finalística, pode ocasionar, por meio de seus agentes, danos a...
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Por: Mariana Araújo
Conceito
O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a...
Diferenças entre Greve e “Lockout”
Por: Alanna Ribeiro de Sousa
Greve
Greve é a suspensão coletiva dos empregados de maneira temporária, com a finalidade de defender os interesses comuns, como por...
Você sabe quais são os direitos básicos do Consumidor?
Por Alanna Ribeiro
O termo Direitos Básicos que está na lei 8.078/90 dispõe sobre a proteção do consumidor, pode ser marcado como sendo aqueles direitos...
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Por: Mariana Araújo
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: Para que o produto passe a gerar um fato, é necessário haver um defeito – art....
Breve análise da Justiça Desportiva
Por: Felipe Otávio Barbosa
No presente artigo abordaremos aspectos relevantes relativos à Justiça Desportiva. Sua previsão está na Constituição Federal em seu artigo 217, na Lei...
O estudo da Reconvenção
Por: Mariana Araújo
Conceito de Reconvenção
É o pedido contraposto que o réu (reconvinte) faz contra o autor (reconvindo) em relação a demanda proposta pelo segundo.
O NCPC...
