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Paralisação do transporte público e o direito à greve

Nesta quarta-feira (18) teve início mais uma paralisação por parte dos motoristas de ônibus em São Paulo. Ao todo, foram 29 terminais parados no...

Publicidade irregular de cigarro: prejuízo provocado à saúde pública

Quando tratamos do tema publicidade, sabemos que a extensão desta pode se dar de diversas formas e alcançar uma vasta coletividade de pessoas. Muitas empresas,...

Possível reforma na previdência

Nestes últimos dias, muito tem se falado a respeito de possíveis mudanças das regras previdenciárias por parte do Presidente interino Michel Temer (PMDB). Por sua...

O Brasil é de fato um Estado Laico?

O Brasil é legalmente um Estado Laico ou Secular (não tem religião oficial). Um Estado Laico não implica na ausência absoluta de religião, pelo...

Empossado para presidir TSE, Gilmar Mendes garante mudanças no sistema eleitoral.

 “Não remanesce qualquer dúvida de que o país se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação cidadã. Se, no julgamento do mensalão, iniciou-se...

CPI da Merenda pode virar realidade

Na quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo criou um projeto de resolução que prevê a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Seria o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo?

A reeleição é uma forma de perpetuação no poder, isto é, propicia ao indivíduo a permanência no cargo público mesmo após o fim do...

Analisando o Sistema Presidencialista e a linha sucessória

No Sistema Presidencialista, forma de governo adotada pelo Brasil, o Presidente da República exerce o cargo máximo do país, ocupando a extremidade hierárquica do...

Renan Calheiros invalida decisão de Waldir Maranhão e determina prosseguimento do...

Nesta segunda-feira (9), o Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), acolheu o pedido da Advocacia Geral da União, emitido por José Eduardo Cardozo,...

Se essa crise fosse minha…

Na semana passada, notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo pretendeu explicitar o tamanho da crise em nosso país, com um título enfático: "Lucro de...

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