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Fato Jurídico

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Uma breve análise sobre o Fato Típico

Por: Felipe Otavio Barbosa Fato Típico O que é crime? Fato típico Antijurídico Culpável Quando presentes esses três elementos, podemos afirmar que o crime se constituiu. Os elementos...

Fases do procedimento comum

Por: Mariana Araújo Procedimento é o modo pelo qual os atos processuais encadeiam-se no tempo para atingir sua finalidade, faz-se necessária tal ordenação para que,...

Feminicídio

Por: Mariana Araújo Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a...

UMA ANÁLISE CONSTRUTIVISTA LÓGICO-SEMÂNTICA A RESPEITO DO BROCARDO PECUNIA NON OLET

Por: José Alberto Machado Neto Partindo do pressuposto da ciência jurídica como uma realidade construída pelo homem para proporcionar estabilidade às relações humanas, sua lógica e...

A Função Social do Direito Tributário

Por: José Alberto Machado Neto A sociedade brasileira é constituída por um Estado Democrático de Direito cujo coração deve bater mais forte em prol da união...

Análise sobre a importância da Governança Corporativa para o mundo dos...

Por Lorenzo Merlo Bandoni Apesar desse assunto estampar diversas reportagens dos principais veículos de comunicação, não devemos tratá-lo como simples “modismo”. Hoje, amplamente difundida no...

Diferenças entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada

Por Alanna Ribeiro de Sousa Sociedade Anônima Sociedade anônima também chamada de sociedade por ações é considerada uma sociedade de capital. A lei que regulamenta essa...

Uma análise do Rito Ordinário no Processo Penal

Por: Felipe Otávio Barbosa Ritos comuns: Ordinário Sumário Sumaríssimo Ritos especiais: Dos crimes funcionais dos servidores públicos Tribunal do Júri Lei de drogas (lei 11.343/06) Tanto os crimes...

Uma análise crítica a respeito da relação processual entre o fisco...

Por: José Alberto Machado Neto O processo tributário enseja uma configuração peculiar frente ao processo civil: enquanto na seara processualística civil há uma defesa cotidiana à...

Aspectos gerais das tutelas provisórias na Lei 13.105/15 e a teoria...

Em relação à legislação anterior, a Lei 13.105/15 revolucionou o campo da cognição sumária no processo civil. Trata-se do livro V (artigos 294 a...

Fato na Rede

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