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Eduardo Cereda

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Estudante de Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, pesquisador pelo Centro Acadêmico de Estudo de Direito - CAED e autor no Fato Jurídico.

Princípio da Humanidade

Classificação O princípio da humanidade consiste no benefício Constitucional concedido para que a pena não ultrapasse a pessoa do réu (com ressalvas aos efeitos extrapenais...

213 – Corpo e Honra violados

Hoje trataremos de um assunto muito comentado e pautado nas redes sociais, o estupro, seja por meio de pessoas que falam sobre a “cultura...

Extorsão mediante sequestro

Como dito ao início da série sobre o artigo 121, a parte especial do código penal é dividida em títulos e estes são subdivididos...

121: Matar Alguém – Parte 5

Nesta última etapa de análise do núcleo do tipo, trataremos das causas de aumento de pena, previstas nos §§ 4º, 6º e 7º do...

121: Matar Alguém – Parte 4

Chegamos no ponto mais polêmico desta série, a contradição do homicídio híbrido. Trataremos ainda do homicídio culposo e do perdão judicial. Homicídio Híbrido Trata-se do homicídio...

121: Matar Alguém – Parte 3

Nesta terceira etapa de nossa série, trataremos do §2º que aborda as formas qualificadas do homicídio e ainda sobre o feminicídio. Qualificadoras são circunstâncias que...

121: Matar Alguém – parte 2

Continuando nossa série sobre o artigo 121 do Código Penal, iremos tratar do §1º do referido artigo, o qual trata dos privilégios. Privilégios são circunstâncias...

121: Matar Alguém – parte 1

Hoje daremos início a mais uma série, desta vez sobre o direito penal, mais precisamente sobre o Art. 121 que se encontra na parte...

Obrigações, direitos obrigacionais e as fontes das obrigações.

Não poderíamos dar início a tal tema sem antes apresentar alguns pontos, pelos quais o Código Civil de 2002 é norteado, são eles três...

Bônus de desempenho por perícia médica do INSS

A medida provisória 767/2017 tem como foco cumprir a determinação de se rever todos os benefícios temporários por incapacidade mantidos sem perícia há mais...

Fato na Rede

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