Início Autores Posts por Giovanna Oliveira

Giovanna Oliveira

mm
10 POSTS 0 COMENTÁRIOS
Estudante de Direito pela Universidade são Judas Tadeu, pesquisadora e autora do Fato Jurídico.

Você entendeu a última decisão do STF?

No dia 15 de março de 2017 a Suprema Corte decidiu em sede de Recurso Extraordinário com repercussão geral pela não incidência do ICMS...

Você conhece a incidência do ICMS?

O ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias em geral, além dos transportes interestaduais e intermunicipais e também sobre os serviços de...

O que é ITBI?

Segundo o artigo 156, inciso II da Constituição Federal, o ITBI é o imposto cobrado sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e de direitos...

Entenda o ISS

O ISS é um imposto que incide sobre serviços de qualquer natureza, previsto no artigo 156, inciso III da Constituição Federal e na Lei Complementar 116/2003....

Estudo do IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano, famoso IPTU, é um tributo de competência municipal que incide anualmente sobre a propriedade, o domínio útil ou...

Programa de Regularização Tributária

Entrou em vigor no dia 05/01/2017 o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da...

A exceção de pré-executividade na execução fiscal

A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental usado para arguir matérias de ordem pública que deveriam ser discutidas de ofício pelo...

VÍDEO: A tributação sobre serviços de streaming

Neste vídeo, a colaboradora do site Fato Jurídico, Giovanna Ribeiro, faz um comentário sobre um texto de sua autoria publicado na última semana (05/01). Após...

A tributação sobre serviços de streaming e sua inconstitucionalidade

O Presidente Michel Temer sancionou no dia 29/12/2016 a Lei Complementar nº 157/2016 que, dentre outros assuntos, dispõe sobre alterações do Imposto Sobre Serviços...

A Repatriação de Capitais e a Crise Brasileira

Em meio a uma crise política, econômica e moral, o Brasil traz uma oportunidade de normalização para aqueles que estão irregulares com bens ou direitos...

Fato na Rede

2,296FãsCurtir
11SeguidoresSeguir
597SeguidoresSeguir
35SeguidoresSeguir
3,239InscritosInscrever

Escolhido pelos editores