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Joao Freire

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Estudante de Direito, pesquisador no Centro Acadêmico de Estudo de Direito - CAED e autor no Fato Jurídico.

Entre delações premiadas e o impeachment presidencial: dilemas jurídicos do Brasil...

As denúncias feitas em sede de colaboração premiada, após serem homologadas em juízo, serão utilizadas pelo MP como indícios de autoria do crime. A...

Entre delações premiadas e o impeachment presidencial: dilemas jurídicos do Brasil...

Nesta série discutiremos dois dos conceitos jurídicos mais debatidos no cenário político brasileiro atual: a delação premiada e o impeachment presidencial. O caso envolvendo o...

Reflexões sobre as Obrigações – Obligatione Dandi (Dar)

A clássica divisão tricotômica das obrigações vem da época do direito romano, em que desde logo se convencionou classificar as prestações em Dar, Fazer...

Reflexões sobre as Obrigações – Construção e Responsabilidade

As obrigações como o conjunto de deveres e prerrogativas a serem observados pelos pactuantes de negócios jurídicos trazem consigo uma tricotomia de elementos constitutivos...

Reflexões sobre as Obrigações – Características

Numa definição clássica, o direito obrigacional é o complexo de princípios jurídicos que regulamentam uma relação de caráter patrimonial, em que o sujeito passivo...

Vícios do Consentimento: Lesão

A lesão é o último vício do consentimento adicionado ao ordenamento jurídico pelo Código Civil de 2002. A descrição de seu conceito está na leitura...

Vícios do Consentimento: Estado de Perigo

O estado de perigo é junto à lesão as duas hipóteses de vício do consentimento inauguradas pelo Código Civil de 2002. O estado de perigo...

A Operação Carne Fraca e seu dilema sobre os princípios da...

A operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal na última semana, tem sido causa de preocupações no cenário econômico, as diligências constataram um esquema...

Fato Jurídico: uma visão Pachukaniana

O fato jurídico é o gênero mais amplo do direito civil, perpassa por ele a totalidade dos efeitos regulados pelo civilismo, situações ambíguas como...

Vícios de Consentimento: Coação

A coação é a hipótese mais grave de vício de consentimento. Nestes casos uma das partes faz uso de violência psicológica (ameaça), para utilizando...

Fato na Rede

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