José Alberto Machado
Acadêmico de Direito na Universidade São Judas Tadeu. Atua como Assistente Jurídico. Pesquisador. Empreende estudos na seara do Direito Tributário, sem olvidar das disciplinas propedêuticas que ornam a disciplina. Autor do fato jurídico.
Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...
4.3.1 Antecedentes
Segundo o professor Heleno Torres, a imunidade conferida aos templos de culto e instituições religiosas, surgiu no ordenamento constitucional brasileiro, na Constituição de...
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A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONCEPÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA B DA CONSTITUIÇÃO DA...
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A RELEVÂNCIA DOS VALORES PARA A CONCEPÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA.
3.1. A fonte cultural para a concepção dos valores sociais
O ser humano possui...
Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...
2.2. A aplicação do método do construtivismo lógico-semântico para o bom aproveitamento e zelo dos direitos individuais proporcionados pelo Estado de Direito.
O direito como...
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Nesta série será apresentada uma pesquisa que pretende discorrer acerca da imunidade tributária aos templos e instituições religiosas como expressão da realidade jurídica ao...
