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José Alberto Machado

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Acadêmico de Direito na Universidade São Judas Tadeu. Atua como Assistente Jurídico. Pesquisador. Empreende estudos na seara do Direito Tributário, sem olvidar das disciplinas propedêuticas que ornam a disciplina. Autor do fato jurídico.

Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...

4.3.1 Antecedentes Segundo o professor Heleno Torres, a imunidade conferida aos templos de culto e instituições religiosas, surgiu no ordenamento constitucional brasileiro, na Constituição de...

Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONCEPÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA B DA CONSTITUIÇÃO DA...

Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...

A RELEVÂNCIA DOS VALORES PARA A CONCEPÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA. 3.1. A fonte cultural para a concepção dos valores sociais O ser humano possui...

Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...

2.2. A aplicação do método do construtivismo lógico-semântico para o bom aproveitamento e zelo dos direitos individuais proporcionados pelo Estado de Direito. O direito como...

Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas como Expressão da Realidade...

Nesta série será apresentada uma pesquisa que pretende discorrer acerca da imunidade tributária aos templos e instituições religiosas como expressão da realidade jurídica ao...

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