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Mariana Araújo

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Estudante de Direito pela Universidade São Judas Tadeu e autora no Fato Jurídico.

Posse – Espécies

Conceito Desenvolver um conceito especifico a cerca da posse é um tarefa difícil, tendo em vista que não encontra-se expresso no Código Civil um definição...

Aposentadoria por idade – Entenda como funciona

A aposentadoria é um assunto que gera diversas dúvidas na maioria das pessoas, isso acontece por ser um processo um tanto quanto burocrático, e...

Princípios gerais da ordem econômica

Os princípios gerais da ordem econômica encontram-se dispostos no art. 170 CF/88 do texto constitucional. O objetivo desses princípios é assegurar a todos a existência digna...

Cumulação de pedidos

De maneira geral, a lei a permite que haja a cumulação de pedidos quando as demandas estão relacionadas entre si, contanto que se justifique...

Denunciação da lide

Classificação A denunciação da lide consiste em uma forma de intervenção de terceiros em um processo, no qual estes são chamados na condição de litisconsorte...

É lícita a cobrança de um preço diferente para cada forma...

Em 27/06/2017 foi aprovada a MP 764/2016, que dispõe sobre a possibilidade de o vendedor realizar alteração no preço que o produto é anunciado...

Auxílio reclusão – Todos os presos têm esse direito?

O tema auxílio reclusão, ou popularmente chamado de "bolsa bandido", tem causado muita polêmica, isso porque trata-se de um benefício que os presos têm...

Sociedade – Uma análise sociológica

A palavra sociedade surge do latim societas, que significa “associação amistosa com outros”. O conceito de sociedade e seu funcionamento vem sendo objeto de...

De Aristóteles a Weber – Definições e conceito de Estado

Introdução No campo das ciências sociais é muito difícil encontrarmos apenas um único conceito de algo, e isso acontece com a definição de Estado. Partindo-se...

Estado de necessidade

Conceito: O estado de necessidade é uma causa de exclusão de ilicitude, ou seja, caso esteja presente, retira-se o caráter antijurídico que se é atribuído...

Fato na Rede

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