Início Autores Posts por Mariana Araújo

Mariana Araújo

mm
37 POSTS 0 COMENTÁRIOS
Estudante de Direito pela Universidade São Judas Tadeu e autora no Fato Jurídico.

Reforma trabalhista – Mudanças em relação às horas extras e compensação

As alterações na CLT já foram aprovadas pelo Senado bem como pelo Presidente da República no dia 13 de julho de 2017, e entrará...

Ração Humana – Política de erradicação da fome desenvolvida pelo prefeito...

No texto a seguir, buscaremos explicar, através de tópicos, toda a confusão que surgiu, no começo da semana passada, em torno da política da...

Poder constituinte

Conceito O poder constituinte trata-se do poder de elaborar ou modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de criar uma nova constituição ou modificar...

Petição inicial

Conceito: A petição inicial é o meio pelo qual o indivíduo acessa o Poder Judiciário e o provoca para atuar no caso concreto. É o...

Denúncia e queixa

Classificação: A denúncia ou a queixa são peças acusatórias que dão início a ação penal. Tais institutos consistem na exposição por escrito dos fatos que,...

Recurso ordinário

Conceito O recurso ordinário é utilizado para impugnar das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos (sentenças) e dos Tribunais Regionais, em processos de...

Tipicidade

Conceito Tipicidade é a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram a norma descrita na lei penal como crime. Trata-se...

Espécies de partilha

Conceito A partilha pode ser definida como um ato pelo qual o partidor realiza à divisão de um patrimônio entre os respectivos interessados ou sucessores...

Modalidades de licitação

Conceito Licitação é caracterizada como sendo o conjunto de procedimentos administrativos pelo qual um ente público, segundo condições previamente estabelecidas, procura selecionar a melhor proposta...

Cessão de crédito

Conceito: A cessão de credito é um dos tipos de transmissão de obrigação inteiramente de cunho contratual, ela é definida como o negócio jurídico em...

Fato na Rede

2,288FãsCurtir
11SeguidoresSeguir
597SeguidoresSeguir
35SeguidoresSeguir
2,952InscritosInscrever

Escolhido pelos editores