Processo Civil
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Denunciação da lide
Classificação
A denunciação da lide consiste em uma forma de intervenção de terceiros em um processo, no qual estes são chamados na condição de litisconsorte...
Modalidades de Litisconsórcio
Conceito
O litisconsórcio é caracterizado pela multiplicidade de partes, seja no polo ativo, no polo passivo ou em ambos os polos de uma demanda. Sua...
Ação rescisória
Classificação:
A ação rescisória é classificada como um remédio jurídico, ou uma ação autônoma de caráter descontitutivo, utilizada para impugnar sentença transitada em julgado, ou...
