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Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo ocidental

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O pesquisador Luciano da Ros, em texto denominado O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa, conclui: ” O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental.”.

Em sua análise comparativa, ele analisa o percentual do PIB consumido pelo Judiciário de vários países. O resultado é espantoso:

judiciário-PIB

Entre os países elencados por Luciano da Ros, o Brasil é o único a gastar mais de 1% do seu PIB com o Judiciário. Mais que isso, nosso país gasta 4 vezes mais do que o segundo e o terceiro, Alemanha e Venezuela, e 10 vezes mais do que a Argentina, nosso vizinho.

Conforme os dados apresentados, os gastos com o Judiciário brasileiro são os mais elevados se considerados em valores brutos divididos pela população:

judiciário-habitantes judiciário-habitantes

Na comparação com países europeus, o gasto do Judiciário brasileiro por habitante é 1/3 superior ao da Suécia, segundo colocado entre os analisados. Já na comparação com países latinos, o gasto por habitante é 4 vezes superior ao chileno e 6 vezes superior ao argentino e ao colombiano.

De modo interessante, o estudo citado revela que todo esse gasto exagerado não reflete em uma quantidade maior de juízes por habitantes:

juízes-100mil hab.

Sete países apresentam mais juízes por habitante do que o Brasil, sendo apenas três com uma proporção inferior.

Convém citar ainda algumas constatações feitas pelo pesquisador (p. 10 do estudo):

  • Os juízes brasileiros recebem mais casos novos do que outros, mas contam com mais funcionários para resolvê-los;
  • O custo por decisão judicial brasileira é superior ao dos países europeus, sendo reputado “altíssimo especialmente ante a demora”.

Para finalizar, reforço deixo algumas impressões. Primeiro, temos um sério problema de gestão em nosso Judiciário. Seu orçamento deveria ser suficiente, quando comparamos com outros países, para a prestação de um serviço de maior qualidade (sobretudo quanto à rapidez).

Além disso, temos um sistema jurídico um tanto inadequado, do ponto de vista procedimental, para a contemporaneidade. Infelizmente, essa inadequação parece mantida com o novo CPC.

Por fim, um gasto tão exagerado com o Judiciário pode revelar uma opção política de nosso Estado: não se confere eficácia aos mecanismos de prevenção de litígios e de efetivação de direitos sociais. Somos um país em que os órgãos de fiscalização e de regulação apenas observam a rotineira violação a direitos cometida por algumas empresas privadas.

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Doutorado em Ciências Sociais - Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Doutorado em Direito (Sociologia do Direito) pela Universidade de São Paulo (2015), Doutorado em Letras (Literatura Brasileira) 2010, Mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2004). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é professor em regime integral e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

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