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Linguística Geral e Jurídica

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Os estudantes de Direito devem compreender que esta área do conhecimento, por se tratar de um discurso – uma vez que não é uma ciência natural, mas humana – deve também ser compreendido por meio de teorias da linguagem.

Chamamos de linguística a ciência que tem por objeto a linguagem verbal humana em seus mais variados aspectos (semânticos, fonéticos, fonológicos, morfossintáticos, sociais…). Trata-se do estudo científico da linguagem e das línguas.

O autor que fundou a linguística contemporânea foi Saussure, que define o objeto de estudos da linguística com as línguas naturais, que entende como o produto social da faculdade da linguagem e o conjunto de regras e convenções sociais adotadas pelo corpo social a fim de permitir o uso desta faculdade pelos indivíduos.

A partir dos estudos de Saussure, a linguística passou a se subdividir em diversos campos a depender da especificidade do tratamento de seu objeto. Temos a sociolinguística, a psicolinguística, a linguística aplicada etc. Desta sorte, a linguística jurídica é o ramo da linguística que se ocupa do estudo científico da linguagem jurídica.

Cabe apontar que, na área jurídica, a linguística histórica, ou etimologia é aquela que mais observamos na leitura de Manuais das mais diversas áreas do direito, bastando lembrar a primeira explicação do sentido da palavra /direito/ que aprendemos na Faculdade – derivada do latim /directum/, /rectum/, aquilo que é conforme uma regra.

Em que pese a importância da linguística histórica para o desenvolvimento de diversos modelos de análise da linguística contemporânea, fato é que pensar a língua apenas em suas transformações ao longo do tempo (o que nos permite saber, por exemplo, que o português contemporâneo é língua-filha do latim, que se falava em Roma, e que a origem de todas as línguas europeias é o indo europeu) não permite estabelecer estatuto científico para o estudo da linguagem.

Cabe salientar que a linguística histórica foi referência nos estudos da linguagem entre os séculos XVIII e XIX e Saussure iniciou seus estudos por esta vertente. Quando se tornou professor, refletindo sobre o fenômeno da linguagem, e ancorado naquilo que estudara, pode chegar a duas constatações: a primeira, de que a língua falada precede a língua escrita; a segunda, de que as palavras não são nomenclaturas para as coisas do mundo, mas que constituem um sistema de significação em que um termo da língua se define em relação a outro.

Assim, de acordo com Saussure, cada língua natural é composta por uma rede de relações de termos que se definem mutuamente, permitindo aos indivíduos compreenderem e criarem sentido através de textos, discursos, diálogos, etc.

A linguagem jurídica é chamada de linguagem de segundo grau, uma vez que, embora se utilize de determinada língua natural para ser veiculada, possui significados próprios para certos termos, graças ao caráter científico desta área do conhecimento.

É assim que o discurso jurídico é desenvolvido a partir da utilização de termos frutos do léxico de determinada língua natural – o português no nosso caso – e de termos e expressões específicas desta área do conhecimento.

Eis o primeiro desafio do estudante de Direito: desvendar as peculiaridades da linguagem jurídica, o que é superado com muita leitura e curiosidade, aos poucos, naturalmente, o léxico jurídico é incorporado e passo a fazer parte de nosso dia-a-dia.

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