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Pessoas

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No âmbito do direito, pessoa é todo ente ou organismo suscetível de adquirir direitos e contrair obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito.

Nesse sentido, fala-se em diferentes tipos de pessoas: pessoas físicas (seres humanos) e pessoas de existência ideal ou jurídicas (as sociedades, as corporações, as fundações, as organizações sociais, o Estado, etc.).

O conceito de pessoa natural ou física advém do Direito Romano, que se incumbiu de atribuir a elas os direitos de personalidade. Hoje em dia, em sentido amplo, os direitos são atribuídos às pessoas naturais pelo único fato de existirem.

O conceito de pessoa jurídica existe para permitir que grupos de pessoas físicas ou conjuntos de bens sejam titulares de direitos e contraiam obrigações.

Doutrina

Segundo o Prof. Washington de Barros Monteiro, o conceito de pessoa parte de uma análise morfológica em que a palavra pessoa advém do latim persona, emprestada à linguagem teatral na antiguidade romana. Primitivamente, significa máscara. Os atores adaptavam ao rosto uma máscara, provida de disposição especial, destinada a dar eco às suas palavras. Personare queria dizer ecoar, fazer ressoar. A máscara era uma persona, porque fazia ressoar a voz da pessoa.

Por curiosa transformação no sentido, o vocabulário passou a significar o papel que cada indivíduo tem no cenário jurídico. Por fim, completando a evolução, a palavra passou a expressar o próprio indivíduo que representa esses papéis. Nesse sentido é que a empregamos atualmente.

A palavra em questão pode ser tomada em três acepções diferentes: vulgar, filosófica e jurídica. Para nós, é relevante a acepção jurídica, em que pessoa é o ente físico ou moral, suscetível de direitos e obrigações. Nesse sentido, pessoa é sinônimo de sujeito de direito ou sujeito de relação jurídica. No direito moderno, todo ser humano é pessoa no sentido jurídico. Mas, além dos homens, são também dotadas de personalidade certas organizações ou coletividades, que tendem à consecução de fins comuns.[1]

[1] MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral, 37º Ed. São Paulo, Saraiva. 2000.p. 56/57.

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