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Pior massacre no EUA envolvendo armas de fogo

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Na madrugada deste domingo (12), em Orlando, nos Estados Unidos, Omar Mateen, filho de imigrantes afegãos, abriu fogo dentro da boate “Pulse”, voltada ao público LGBT. O atirador portava, no momento dos disparos, um fuzil AR-15 e um revólver, culminando na morte de 50 pessoas, incluindo o atirador, morto pela polícia.

Omar era um cidadão americano de 29 anos e já tinha sido investigado pelo FBI por possível ligação com terroristas, foi interrogado em duas ocasiões, mas por falta de provas, acabou liberado. Ele nasceu em Nova York e vivia a 200 km de Orlando, na cidade de Port Saint Lucie, também na Flórida.

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Segundo o jornal “Washington Post”, o pai do suspeito chama-se Seddique Mateen. De origem afegã, ele apresentava um programa sobre política e apoiava o regime talibã. Ainda segundo o jornal, Seddique chegou a se declarar candidato a presidente do Afeganistão. Em entrevista ao canal de TV “NBC”, o pai do suspeito descartou motivações religiosas para o ataque e apontou para homofobia. “Isto não tem nada a ver com a religião”, disse, acrescentando que seu filho ficou transtornado, há mais ou menos dois meses, quando viu dois homens se beijando durante uma viagem a Miami.

Em muitos estados federados norte-americanos, qualquer pessoa, independentemente de cor, raça ou credo, pode pedir e obter licença para a posse e o porte de armas sob algumas condições (ressalvando-se que cada estado tem também suas regras específicas). Tal hipótese é assegurada pela Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que protege o direito do povo de manter e portar armas de fogo. Baseou-se na common-law da Inglaterra, e foi influenciada pela Declaração de Direitos de 1689, também inglesa.

Contudo, essa modificação foi aprovada em 15 de novembro de 1791, momento histórico em que não eram produzidos armamentos com altos poderes destrutivos. A primeira arma, explicitamente chamada de fuzil de assalto, foi produzida no ano de 1944, nomeada de Sturmgewehr (StG44).

A discussão sobre uma possível mitigação no direito, quase que irrestrito, na compra de armas é antiga. Os debates vão muito além da segurança coletiva, ela envolve uma questão econômica, pois a venda de armas representa uma grande parcela da totalidade econômica, pelo fato de garantir empregos e investimentos para o país.

Esses aspectos positivos representam a base de argumentação do poderoso “Lobby das Armas” nos EUA. O Lobby, representado por grupos como a Associação Nacional pelo Direito às Armas (NAGR) e a Associação Nacional do Rifle (NRA), impede que possíveis restrições ao direito de comprar ou manter uma arma ocorram, pois financiam boa parte da campanha de políticos, responsáveis pela obstaculização de propostas de emendas que visem a tal objetivo.

O massacre evidencia a necessidade de mudanças, tanto legislativas como culturais. A tragédia só perde, em número de mortos, para o onze de setembro, superando os atentados em Columbine e Colorado, indicando que a violência interna e o preconceito são um dos maiores desafios para os americanos.

A venda de armas clama por restrições pesadas, cabendo aos futuros parlamentares a competência para tal feito. Todavia, observando um dos possíveis candidatos à Presidência, a medida fica exclusivamente no campo ideal.

Fonte: Washington Post e NBC

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Acadêmico de Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde também atua como pesquisador na área de Direito Empresarial Constitucional. - Membro da Comissão de Estudos Permanente de Direito Empresarial pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, atual Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), fundador do Centro Acadêmico de Estudo do Direito - CAED, vinculado ao Centro de Direitos Humanos e autor Fato Jurídico.

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