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Posse – Espécies

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Conceito

Desenvolver um conceito especifico a cerca da posse é um tarefa difícil, tendo em vista que não encontra-se expresso no Código Civil um definição concreta. Entretanto, há três teorias distintas que buscam definir o que é posse, são elas: a teoria objetiva, desenvolvida por Ihering, teoria subjetiva criada por Savigny e a teoria sociológica.

A primeira, foi a adotada pelo Código Civil brasileiro, e segundo tal teoria, a posse se caracteriza por apenas um elemento: o corpus.

O elemento corpus configura-se na exteriorização da conduta de dono, não significando precisamente o contato físico com a coisa, tal como sustenta a teoria de Savigny, estando o animus implícito, não sendo este elemento constitutivo. Portanto, segundo a teoria objetiva, considera-se possuidor aquele que exerce algum dos poderes que concernem ao direito de propriedade.

Espécies de posse

Direta: Posse exercida por alguém que está com a coisa (bens móveis) ou na posse (bens imóveis). Quem possui contato direto com a coisa

Indireta: Posse exercida por um terceiro que. O possuidor direto, em razão de uma relação jurídica existente, entrega a coisa a outrem, como no caso de contrato de locação

Nova: É a posse exercida por período inferior a ano e dia.

Velha: É a posse exercida por período superior a ano e dia

Boa-fé: É de boa-fé a posse em que o possuidor desconhece qualquer vicio que a macule ou que impeça a aquisição do bem. Em outras palavras, o possuidor pensa que sua posse é legitima e que não há entraves em seu exercício. (art. 1.201)

Má-fé: É de má-fé a posse em que o possuidor do bem, conhecendo de seus vícios, se mantém nela.

Injusta: Considera-se injusta a posse revestida de violência, clandestinidade ou precariedade. (art. 1.200)

Violenta: Posse adquirida por meio de violência física ou moral
Clandestina: Posse adquirida de forma dissimulada. As ocultas
 Precária: Posse obtida mediante abuso de confiança

Justa: Considera-se justa a posse que não é revestida de violência, clandestinidade ou precariedade

Composse: Mais de uma pessoa exerce concomitante e relativamente ao mesmo bem a posse direta ou indireta. Ou seja, o exercício simultâneo da posse por dois locatários ou usufrutuários. Todos os possuidores poderão exercer, conjunta ou isoladamente os direitos possessórios

Pro diviso: Posse sobre determinado bem em que é possível delimitar a parte de cada       possuidor.
Pro indiviso: Posse sobre determinado bem indivisível

Ad interdicta: Posse guarnecida pelos interditos possessórios. Não conduz o possuidor à aquisição da propriedade pela usucapião

Ad usucapionem: Enseja a aquisição da propriedade por meio da usucapião. Trata-se da posse exercida por pessoa que se porta como se dona da coisa fosse

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