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Série: Origens da Posse – Saleilles

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O Direito Civil em seus 2.046 artigos, grosso modo, é dividido em seis livros, Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões.

A Posse é um instituto do que é estudado no livro dos Direitos Reais e está disciplinado entre os artigos 1.196 a 1.224 do Código Civil.

Talvez a posse seja uns dos assuntos mais controvertidos no Direito Civil e muito se discute acerca de suas ramificações.

Mais comum que imaginamos, a posse é frequentemente discutida na atualidade, sobretudo, pela ascensão dos movimentos sociais, que reivindicam posse sobre propriedades privadas, alegando o descumprimento de sua função social.

Mas, para chegar ao cerne de discussões sobre as possibilidades da posse, é preciso compreender o seu surgimento.

Proponho nesse momento, uma série de artigos, tratando seu aspecto histórico, diferenciando algumas das principais teorias acerca de seu surgimento no Direito.

A Posse é anterior à Propriedade

O francês Raymond Saleilles, que foi um renomado professor de Direito Civil, defende que a posse é anterior à propriedade.

Como Roma teria sido fundada, em sua primeira fixação, em um local com cerca de cem “gens latinas”, que eram as porções de terras que pertenciam às famílias ou clãs.

A posse, no entanto, teve sua origem dessas apreensões coletivas, que posteriormente deram origem a cidade de Roma, no período que antecedeu a expansão romana.

Antes da criação de Roma, os povos viviam em pequenos agrupamentos, os chamados clãs, governados pelos patres familias, que era o mais elevado estatuto familiar, ocupado sempre por uma figura masculina.

Com o surgimento do Estado Romano, essas terras começaram a ser agregadas ao patrimônio de Roma. Logo, a propriedade surgiu junto com o Estado Romano.

A propriedade nada mais é do que a regulamentação pelo Estado do estado de fato da posse.

Essa teoria, que diz que a posse é anterior a propriedade, não é a mais adotada pela comunidade jurídica doutrinária, mas tem seu valor, devido sua relevância histórica.

Veremos no próximo artigo a teoria de que a posse é posterior à propriedade.

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