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Série: Origens da Posse – Saleilles

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O Direito Civil em seus 2.046 artigos, grosso modo, é dividido em seis livros, Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões.

A Posse é um instituto do que é estudado no livro dos Direitos Reais e está disciplinado entre os artigos 1.196 a 1.224 do Código Civil.

Talvez a posse seja uns dos assuntos mais controvertidos no Direito Civil e muito se discute acerca de suas ramificações.

Mais comum que imaginamos, a posse é frequentemente discutida na atualidade, sobretudo, pela ascensão dos movimentos sociais, que reivindicam posse sobre propriedades privadas, alegando o descumprimento de sua função social.

Mas, para chegar ao cerne de discussões sobre as possibilidades da posse, é preciso compreender o seu surgimento.

Proponho nesse momento, uma série de artigos, tratando seu aspecto histórico, diferenciando algumas das principais teorias acerca de seu surgimento no Direito.

A Posse é anterior à Propriedade

O francês Raymond Saleilles, que foi um renomado professor de Direito Civil, defende que a posse é anterior à propriedade.

Como Roma teria sido fundada, em sua primeira fixação, em um local com cerca de cem “gens latinas”, que eram as porções de terras que pertenciam às famílias ou clãs.

A posse, no entanto, teve sua origem dessas apreensões coletivas, que posteriormente deram origem a cidade de Roma, no período que antecedeu a expansão romana.

Antes da criação de Roma, os povos viviam em pequenos agrupamentos, os chamados clãs, governados pelos patres familias, que era o mais elevado estatuto familiar, ocupado sempre por uma figura masculina.

Com o surgimento do Estado Romano, essas terras começaram a ser agregadas ao patrimônio de Roma. Logo, a propriedade surgiu junto com o Estado Romano.

A propriedade nada mais é do que a regulamentação pelo Estado do estado de fato da posse.

Essa teoria, que diz que a posse é anterior a propriedade, não é a mais adotada pela comunidade jurídica doutrinária, mas tem seu valor, devido sua relevância histórica.

Veremos no próximo artigo a teoria de que a posse é posterior à propriedade.

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Acadêmico de Direito pela Universidade São Judas Tadeu, onde também atua como pesquisador na área de Direito Civil Constitucional. Membro da Comissão de Estudos Permanente de Direito Empresarial pela FecomercioSP, fundador do Centro Acadêmico de Estudo do Direito - CAED, vinculado ao Centro de Direitos Humanos. Pesquisador pelo IBREI - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais e autor no Fato Jurídico.

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