Tag: Código Penal
213 – Corpo e Honra violados
Hoje trataremos de um assunto muito comentado e pautado nas redes sociais, o estupro, seja por meio de pessoas que falam sobre a “cultura...
121: Matar Alguém – Parte 5
Nesta última etapa de análise do núcleo do tipo, trataremos das causas de aumento de pena, previstas nos §§ 4º, 6º e 7º do...
121: Matar Alguém – Parte 4
Chegamos no ponto mais polêmico desta série, a contradição do homicídio híbrido. Trataremos ainda do homicídio culposo e do perdão judicial.
Homicídio Híbrido
Trata-se do homicídio...