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Tag: direito civil

Cessão de crédito

Conceito: A cessão de credito é um dos tipos de transmissão de obrigação inteiramente de cunho contratual, ela é definida como o negócio jurídico em...

Vacatio Legis

Classificação: Vacatio legis é uma expressão latina que significa “vacância da lei”, é o prazo legal que a lei demora para entrar em vigor, ou...

Autonomia da Vontade como valor presente no ordenamento jurídico.

Entende-se por autonomia da vontade a facultas, ou seja, a possibilidade, embora não ilimitada, que possuem os particulares para resolver seus conflitos de interesses, criar associações, efetuar a...

Graus de ofensa da posse e ações que as tutelam

Nesta aula, o professor de Direito Civil, Roberto Bolonhini, trata dos graus de ofensa da posse e ações que as tutelam.

Plano da Existência – Finalidade Negocial

A doutrina majoritária, em se tratando de negócios jurídicos, segue as lições ensinadas por Pontes de Miranda, que dividiu o negócio jurídico em três...

Entenda as hipóteses de pagamento indireto

O pagamento indireto ocorrerá em determinadas circunstâncias não avançadas, mas que equivalem ao pagamento. Poderá acontecer de três maneiras: - Atos unilaterais. Ex.: Consignação, imputação e sub-rogação...

Conheça os Aspectos da Lesão

Trata-se de um vício do consentimento previsto no artigo 157 do Código Civil que se configura quando alguém obtém lucro manifestamente desproporcional ao valor...

Elementos Constitutivos da Posse

Neste vídeo, o professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu, Roberto Bolonhini, trata dos elementos constitutivos da posse, desde o seu conteúdo,...

Minuto Jurídico #3 – Direito Civil

Classificação dos elementos constitutivos das obrigações.

Minuto Jurídico #2 – Direito Civil

Definição de Negócio Jurídico

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