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Tag: direito civil

Série: Origens da Posse – Ihering

Esse é o último artigo da série origens da posse, em que tratamos o aspecto histórico desse instituto do Direito Civil. Vimos no primeiro artigo...

Série: Origens da Posse – Savigny

No artigo anterior, vimos que a posição minoritária da doutrina, defendida pelo professor francês Raymond Saleilles, alega ser a posse anterior à propriedade. A partir...

Fato Jurídico: uma visão Pachukaniana

O fato jurídico é o gênero mais amplo do direito civil, perpassa por ele a totalidade dos efeitos regulados pelo civilismo, situações ambíguas como...

Série: Origens da Posse – Saleilles

O Direito Civil em seus 2.046 artigos, grosso modo, é dividido em seis livros, Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões. A Posse...

Vícios de Consentimento: Coação

A coação é a hipótese mais grave de vício de consentimento. Nestes casos uma das partes faz uso de violência psicológica (ameaça), para utilizando...

Elementos Essenciais ao Ato Ilícito

Neste vídeo, o colaborador do site Fato Jurídico, Daniel Nascimento, explica quais são os elementos essenciais ao Ato Ilícito, instituto do Direito Civil.

Obrigações, direitos obrigacionais e as fontes das obrigações.

Não poderíamos dar início a tal tema sem antes apresentar alguns pontos, pelos quais o Código Civil de 2002 é norteado, são eles três...

Vícios do Consentimento: Erro

O erro se caracteriza pela falsa interpretação da realidade. Neste caso, o agente imagina uma situação que não existe, e por conta disto, emite uma...

A influência da Boa-fé nos institutos jurídicos

A influência da boa-fé na formação dos institutos jurídicos é algo que não se pode desconhecer ou desprezar. Presente em nossa constituição, este princípio norteia...

Maioridade Civil ou Emancipação? Entenda a diferença.

A idade de 18 anos é o marco temporal (fato jurídico em sentido estrito) para o inicio da maioridade civil. A partir deste momento,...

Fato na Rede

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