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Tag: direito civil

O que é a ausência no Código Civil?

O instituto da ausência possui capítulo próprio no código civil (CC – Livro I – Titulo I – Capitulo III – Da ausência). De...

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Aspectos Relevantes

A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais perquiridos pelos estudantes da ciência do direito. Tanto pela repercussão que sua aplicação tem...

VÍDEO: Supressio e Surrectio

Os institutos da supressio e surrectio, presentes no direito civil, estão intimamente ligados à postura das partes durante o cumprimento de uma obrigação contratual. De forma resumida, significa...

O Aborto e a “derrota” da teoria Concepcionista.

O objetivo desta leitura é demonstrar alguns pontos relevantes acerca de um tema essencial do direito civil. Tomando brevemente o tema da personalidade e...

Fenômenos de Uma Perspectiva Neocontratualista

Conceito, origem e evolução histórica. Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa), pois depende de mais de...

O condômino inadimplente e a utilização do espaço comum do edifício

Num condomínio edilício, além de sua unidade imobiliária, o condômino tem a propriedade de uma fração ideal correspondente ao terreno e às partes comuns...

Fato na Rede

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