Tag: Direito Penal
Processo Penal – Seus princípios e aplicabilidade
José Frederico Marques nos ensina que: "Processo penal é o conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem...
Tipicidade
Conceito
Tipicidade é a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram a norma descrita na lei penal como crime.
Trata-se...
Concurso de crimes
Conceito:
O concurso de crimes é caracterizado pela prática de duas ou mais ações penais cometidas pela mesma pessoa em uma mesma oportunidade ou em...
121: Matar Alguém – Parte 5
Nesta última etapa de análise do núcleo do tipo, trataremos das causas de aumento de pena, previstas nos §§ 4º, 6º e 7º do...
121: Matar Alguém – Parte 4
Chegamos no ponto mais polêmico desta série, a contradição do homicídio híbrido. Trataremos ainda do homicídio culposo e do perdão judicial.
Homicídio Híbrido
Trata-se do homicídio...
121: Matar Alguém – Parte 3
Nesta terceira etapa de nossa série, trataremos do §2º que aborda as formas qualificadas do homicídio e ainda sobre o feminicídio.
Qualificadoras são circunstâncias que...
Aplicação da Súmula Vinculante nº 56 leva à impunidade?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 29 de junho, aprovou a Súmula Vinculante nº 56, que trata da ausência de vagas em...
