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Tag: Direito Penal

Tipicidade

Conceito Tipicidade é a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram a norma descrita na lei penal como crime. Trata-se...

Concurso de crimes

Conceito: O concurso de crimes é caracterizado pela prática de duas ou mais ações penais cometidas pela mesma pessoa em uma mesma oportunidade ou em...

121: Matar Alguém – Parte 5

Nesta última etapa de análise do núcleo do tipo, trataremos das causas de aumento de pena, previstas nos §§ 4º, 6º e 7º do...

121: Matar Alguém – Parte 4

Chegamos no ponto mais polêmico desta série, a contradição do homicídio híbrido. Trataremos ainda do homicídio culposo e do perdão judicial. Homicídio Híbrido Trata-se do homicídio...

121: Matar Alguém – Parte 3

Nesta terceira etapa de nossa série, trataremos do §2º que aborda as formas qualificadas do homicídio e ainda sobre o feminicídio. Qualificadoras são circunstâncias que...

Aplicação da Súmula Vinculante nº 56 leva à impunidade?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 29 de junho, aprovou a Súmula Vinculante nº 56, que trata da ausência de vagas em...

Fato na Rede

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