Início Tags Direito

Tag: Direito

Modalidades de licitação

Conceito Licitação é caracterizada como sendo o conjunto de procedimentos administrativos pelo qual um ente público, segundo condições previamente estabelecidas, procura selecionar a melhor proposta...

Erro de tipo

Classificação: O erro de tipo está vinculado à falsa percepção da realidade do agente ao praticar determinado fato considerado típico, ou seja, o autor desconhece...

Vacatio Legis

Classificação: Vacatio legis é uma expressão latina que significa “vacância da lei”, é o prazo legal que a lei demora para entrar em vigor, ou...

Direito

Direito é uma palavra polissêmica, ou seja, apresenta vários sentidos: Direito como Fato: expressa a relação jurídica composta por partes que possuem poderes (direitos subjetivos) e...

Entenda o ISS

O ISS é um imposto que incide sobre serviços de qualquer natureza, previsto no artigo 156, inciso III da Constituição Federal e na Lei Complementar 116/2003....

VÍDEO: Supressio e Surrectio

Os institutos da supressio e surrectio, presentes no direito civil, estão intimamente ligados à postura das partes durante o cumprimento de uma obrigação contratual. De forma resumida, significa...

O Aborto e a “derrota” da teoria Concepcionista.

O objetivo desta leitura é demonstrar alguns pontos relevantes acerca de um tema essencial do direito civil. Tomando brevemente o tema da personalidade e...

Suposto esquema de negociações de decisões judiciais em Manaus

Na manhã desta quinta-feira (9), em Manaus, a Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas casas...

"Símbolo" do combate contra a corrupção é preso em Curitiba

Newton Ishii, conhecido como “japonês da federal”, famoso por escoltar presos e investigados da Operação Lava Jato, foi preso nesta terça-feira (7), em Curitiba....

Ministro Osmar Terra afirma que, sem punição, o usuário vai consumir...

O Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, do Governo Interino de Michel Temer, decidiu substituir Rodrigo Delgado, representante da pasta, no Conselho Nacional de...

Fato na Rede

2,296FãsCurtir
11SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
37SeguidoresSeguir
6,860InscritosInscrever

Escolhido pelos editores