Tag: Direito
Governo prevê reajustes no Cadastro Único do Bolsa Família
Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, afirmou em entrevista exibida na manhã de terça-feira (17), no programa Bom Dia Rio Grande, da...
Presidente Michel Temer não corresponde às expectativas
Após mais de 20 horas de deliberações, o Senado aprovou, por maioria simples, o acolhimento do processo de Impeachment de Dilma Rousseff. Tal hipótese...
Eduardo Cunha poderá ter seu mandato cassado na próxima quinta-feira (19)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente afastado da Câmara dos Deputados, irá, pessoalmente, na próxima quinta-feira (19) fazer sua defesa no Conselho de Ética da Casa....
Paralisação do transporte público e o direito à greve
Nesta quarta-feira (18) teve início mais uma paralisação por parte dos motoristas de ônibus em São Paulo. Ao todo, foram 29 terminais parados no...
O Brasil é de fato um Estado Laico?
O Brasil é legalmente um Estado Laico ou Secular (não tem religião oficial). Um Estado Laico não implica na ausência absoluta de religião, pelo...
CPI da Merenda pode virar realidade
Na quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo criou um projeto de resolução que prevê a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Seria o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo?
A reeleição é uma forma de perpetuação no poder, isto é, propicia ao indivíduo a permanência no cargo público mesmo após o fim do...
Analisando o Sistema Presidencialista e a linha sucessória
No Sistema Presidencialista, forma de governo adotada pelo Brasil, o Presidente da República exerce o cargo máximo do país, ocupando a extremidade hierárquica do...
Renan Calheiros invalida decisão de Waldir Maranhão e determina prosseguimento do...
Nesta segunda-feira (9), o Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), acolheu o pedido da Advocacia Geral da União, emitido por José Eduardo Cardozo,...
Michel Temer é impossibilitado de assumir a Presidência em hipótese de...
Na última terça-feira (3/5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as doações pessoais de campanha realizadas por Michel Temer nas eleições...
