Pobres não leem?

Entenda a polêmica declaração da Receita Federal.

Em documento divulgado recentemente pela Receita Federal, famílias com renda de até 2 salários mínimos supostamente não consomem livros não-didáticos, portanto, seria justificável a taxação das obras.

A ideia gerou muito debate na sociedade civil e redes sociais. Entidades de classe como a Câmara do Livro, Sindicato Nacional dos Editores de Livros, além de editores e intelectuais se opuseram à proposta. 

Afinal, a proposta faz sentido? 

Para compreender os aspectos legais de uma possível tributação de livros, o Prof. Dr. Adriano Ferreira analisa a Constituição e leis relacionadas em novo vídeo do canal Fato Jurídico. 

Acesse o link para assistir: www.bitly.com/FJ_TributaçãoLivros

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