Fato Jurídico

O que é costume?

Entenda como os hábitos influenciam o Direito

Nos últimos anos, o discurso conservador tem se popularizado nas redes sociais em todo o mundo. Uma das frases mais conhecidas das pessoas que se identificam com o conservadorismo é relacionada à “moral” e aos “bons costumes”.

Com a adoção massiva de discursos políticos, muitas pessoas reproduzem frases e conceitos sem refletir a respeito. Se pensarmos na afirmação acima, poderíamos questionar: o que, afinal, estaria de acordo com “a moral e os bons costumes”?

Os costumes e o Direito

Mais diretamente relacionados à cultura dos países e povos, os costumes, portanto, são variáveis e muito ricos, evidenciando diferenças e semelhanças no mundo todo.

Se refletirmos que os costumes são culturais, significa que eles também podem interferir, de certa maneira, no Direito.

Com o intuito de analisar essa e outras questões, o Prof. Dr. Adriano Ferreira analisa, no mais novo vídeo do canal Fato Jurídico, as relações entre costumes e Direito.

O que é costume? Um juiz brasileiro pode julgar conforme os costumes? Existem costumes previstos na lei? Um costume que contraria a lei pode ser fonte do direito? Estas e outras questões são analisadas pelo professor.

Assista ao vídeo “O que é costume?” pelo botão de play ou acessando o link: www.bitly.com/FJ_Costume

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